Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'salas de cinema' Resultados encontrados para o termo 'salas de cinema' 06 /01/2021 - Sumários de MPs MPV nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020 Autor(es): Rafael Augusto Simões Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, acesso à cultura, cinema, pessoas com deficiência, salas de cinema Matérias Relacionadas Presidência da República – texto integral MP 1025 Tramitação na Câmara – MP 1025 Tramitação no Congresso Nacional – MP 1025